O almoxarifado de uma indústria tem milhares de itens: rolamentos, retentores, correias, parafusos, filtros, resistências, placas eletrônicas, ferramentas de corte. Boa parte chega com a NCM do fornecedor, outra parte foi cadastrada com o código "da máquina onde a peça vai", e ninguém revisou. Para quem só compra, o reflexo aparece no crédito de IPI e no ICMS-ST. Para quem fabrica ou revende peças, o código errado vai em cada nota emitida.
A regra intuitiva ("peça da máquina X vai para a posição de partes da máquina X") está certa só em parte. As Notas da Seção XVI da NCM, que cobre máquinas e material elétrico, trazem uma ordem de decisão que muda o resultado em muitos casos.
Primeiro: o item está fora da Seção XVI?
A Nota 1 da Seção XVI exclui da seção uma lista de itens, mesmo que sejam usados em máquinas. Entre eles:
- correias transportadoras ou de transmissão de plástico ou de borracha vulcanizada, e outros artigos técnicos de borracha;
- partes de uso geral de metais comuns, como definidas na Nota 2 da Seção XV, e artigos semelhantes de plástico;
- ferramentas intercambiáveis da posição 82.07 e outros artigos dos Capítulos 82 e 83;
- artigos do Capítulo 90 (instrumentos de medida, por exemplo);
- carretéis, bobinas e suportes semelhantes.
Se o item está nessa lista, ele vai para o capítulo da sua matéria ou da sua natureza, e não para a posição de partes da máquina.
As partes de uso geral
A Nota 2 da Seção XV define as "partes de uso geral". Entram nela, por exemplo, os artigos das posições 73.07, 73.12, 73.15, 73.17 e 73.18 e semelhantes de outros metais comuns. Na prática, isso inclui itens como parafusos, porcas, arruelas e rebites (73.18), correntes (73.15) e cabos de aço (73.12), além de molas e certos artigos do Capítulo 83.
Um parafuso especial usado só numa prensa continua, em regra, sendo parafuso: vai para a posição do parafuso, não para partes da prensa.
A ordem da Nota 2 da Seção XVI
Para as partes que ficam na Seção XVI, a Nota 2 define três passos:
| Passo | Regra | Exemplo ilustrativo |
|---|---|---|
| a) | Se a parte é, ela própria, um artigo descrito numa posição dos Capítulos 84 ou 85, ela vai para essa posição, qualquer que seja a máquina | Rolamentos (84.82), árvores de transmissão e virabrequins (84.83), motores elétricos, bombas |
| b) | Se não, e se ela é reconhecível como exclusiva ou principalmente destinada a uma máquina (ou a máquinas de uma mesma posição), vai para a posição dessa máquina ou para a posição específica de partes | Partes de máquinas das posições 84.25 a 84.30 vão para 84.31 |
| c) | As demais partes vão para as posições de partes (84.09, 84.31, 84.48, 84.66, 84.73, 85.03, 85.22, 85.29, 85.38) ou, não sendo possível, para 84.87 ou 85.48 | Parte mecânica genérica sem conexão elétrica pode cair em 84.87 |
O passo a) é o que mais se erra. Um rolamento comprado para um britador não é "parte de britador": ele é rolamento, e tem posição própria. O mesmo vale para motores, bombas, válvulas, transformadores e muitos componentes que têm posição específica na nomenclatura.
Máquinas combinadas e unidades funcionais
A Nota 3 manda classificar combinações de máquinas que funcionam em conjunto num corpo único, e máquinas com várias funções, pela função principal que caracteriza o conjunto. A Nota 4 trata das unidades funcionais: quando elementos distintos, mesmo separados e ligados por cabos ou condutos, desempenham juntos uma função bem determinada, o conjunto vai para a posição dessa função. Isso é comum em linhas de beneficiamento, sistemas de transporte de material e instalações industriais vendidas por partes.
A Nota Complementar 1 da Seção XVI acrescenta que ferramentas de montagem ou manutenção e utensílios intercambiáveis seguem o regime da máquina quando apresentados junto com ela, no tipo e quantidade normalmente vendidos com a máquina.
Materiais de consumo industrial
Fora das peças, o almoxarifado tem materiais classificados pela matéria ou pela função:
- Lubrificantes, graxas e óleos: capítulos de produtos minerais ou de preparações químicas, conforme a composição. Alguns têm regimes especiais de PIS/COFINS e de ICMS-ST, o que torna a classificação sensível.
- Abrasivos, discos de corte e rebolos: em geral classificados pela matéria da parte operante.
- EPIs e uniformes: capítulos de vestuário, calçados, chapéus e instrumentos, conforme o item.
- Produtos químicos de processo: exigem composição para classificar, e a consulta formal pede fórmula e percentuais.
Por que o comprador deve se importar
Para a indústria compradora, o código da peça define o IPI destacado pelo fornecedor e pode colocar o item na substituição tributária do ICMS, que varia por estado. Peças e componentes aparecem com frequência em segmentos de ST. Também há reflexo no PIS e na COFINS quando a peça é de um regime monofásico, como certas autopeças. O post sobre NCM e reflexos no PIS/COFINS detalha esse ponto.
Com a Reforma, a classificação dos materiais também vai alimentar os campos de IBS e CBS na NF-e. O momento de arrumar o cadastro do almoxarifado é antes de 2027, como mostra o post sobre saneamento do cadastro de produtos.
Um roteiro para o almoxarifado
- Separe os itens por família: rolamentos, elementos de fixação, vedação, transmissão, elétricos, eletrônicos, filtros, ferramentas, químicos.
- Para cada família, verifique primeiro as exclusões da Nota 1 da Seção XVI e a Nota 2 da Seção XV.
- Depois, aplique a Nota 2 da Seção XVI na ordem a), b), c).
- Documente o raciocínio por família, com exceções anotadas item a item.
- Confronte o resultado com a NCM das notas de compra. Divergência não significa que o fornecedor está certo.
O que fazer agora
- Extraia os 200 itens de maior valor comprado no ano no almoxarifado.
- Classifique-os pelo roteiro acima e compare com o cadastro e com a NCM das notas.
- Para os itens que a empresa revende ou fabrica, priorize a revisão: o risco está na nota de saída.
- Verifique se algum item divergente está em substituição tributária no seu estado.
- Registre o memorial e atualize o cadastro, com data de vigência da correção.
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