Um incêndio atinge o setor de prensas de uma indústria. A seguradora pede a relação dos bens danificados, com valores. A empresa entrega a planilha do imobilizado: as prensas aparecem com valor contábil de poucos milhares de reais, porque já estão quase totalmente depreciadas. Repor cada uma custa centenas de milhares. E a apólice foi contratada, anos atrás, por um valor global que ninguém atualizou. O resultado costuma ser uma indenização bem abaixo do prejuízo real. O seguro existia; a base para ele, não.
Três valores diferentes para o mesmo bem
| Valor | O que representa | Uso principal |
|---|---|---|
| Valor contábil | Custo menos depreciação acumulada e perdas | Balanço, apuração de ganho ou perda |
| Valor de mercado | Quanto o bem usado valeria numa venda | Venda, garantia, combinação de negócios |
| Valor de reposição (novo) | Quanto custa comprar hoje um bem equivalente novo | Seguro, planejamento de investimentos |
Uma máquina de 15 anos pode ter valor contábil quase zero, valor de mercado modesto e valor de reposição alto. Para o seguro, o que interessa é quanto a empresa vai precisar gastar para voltar a produzir. O valor contábil é a pior referência possível para isso.
O que diz o Código Civil
Três regras do Código Civil explicam por que o valor segurado importa tanto:
- Art. 778: a garantia prometida não pode ultrapassar o valor do interesse segurado no momento da conclusão do contrato. Segurar acima do valor real não gera indenização maior.
- Art. 781: a indenização não pode ultrapassar o valor do interesse segurado no momento do sinistro nem o limite máximo da garantia fixado na apólice.
- Art. 783: salvo disposição em contrário, o seguro de um interesse por menos do que valha acarreta a redução proporcional da indenização no caso de sinistro parcial. É a chamada cláusula de rateio.
Ou seja: segurar acima não ajuda, e segurar abaixo prejudica mais do que parece, porque o desconto incide sobre qualquer sinistro parcial, não só sobre os grandes.
Exemplo ilustrativo
Uma indústria tem bens cujo valor de reposição, apurado em inventário e avaliação, é de R$ 10.000.000. A apólice foi contratada com valor em risco declarado de R$ 6.000.000. Um sinistro parcial causa prejuízo de R$ 2.000.000. Considere uma apólice com rateio proporcional, sem franquia.
| Item | Valor |
|---|---|
| Valor em risco real (reposição) | R$ 10.000.000,00 |
| Valor segurado | R$ 6.000.000,00 |
| Proporção segurada | 60% |
| Prejuízo no sinistro | R$ 2.000.000,00 |
| Indenização com rateio | R$ 1.200.000,00 |
| Prejuízo não coberto | R$ 800.000,00 |
O prejuízo de R$ 2 milhões está bem abaixo do valor segurado de R$ 6 milhões, e mesmo assim a indenização é reduzida em 40%. Muitos gestores só descobrem a cláusula de rateio depois do sinistro.
Por que o inventário vem antes do seguro
A apólice só cobre bem o que a empresa sabe que tem e quanto vale. Um inventário físico do imobilizado, como descrito em inventário do ativo imobilizado, entrega:
- a relação completa dos bens, inclusive os totalmente depreciados que continuam operando e que, sem inventário, ninguém lembra de segurar;
- a localização de cada bem, que define em qual apólice ou local de risco ele entra;
- a descrição técnica (marca, modelo, capacidade), necessária para estimar o valor de reposição;
- fotos e plaquetas, que são a prova da existência e do estado do bem antes do sinistro.
Com essa base, a avaliação de valor de reposição deixa de ser uma estimativa global e passa a ser uma soma de bens identificados.
Na hora do sinistro
A seguradora vai pedir provas da existência, do valor e do dano. Quem tem inventário atualizado entrega:
- a relação dos bens atingidos, com plaqueta, descrição e localização;
- fotos anteriores ao sinistro;
- notas fiscais de aquisição ou laudo de avaliação;
- o valor de reposição de cada item.
Sem isso, a regulação do sinistro vira uma negociação em que a empresa tem pouca prova, e o prazo para receber se alonga.
Reflexos contábeis e fiscais do sinistro
O bem destruído é baixado pelo valor contábil, como perda. A indenização recebida é receita. No Lucro Real, o resultado líquido (indenização menos valor contábil baixado) entra como ganho ou perda de capital, e a legislação tem regras próprias para a indenização reinvestida na reposição do bem, que precisam ser analisadas no caso concreto. A baixa também interrompe a apropriação do crédito de ICMS no CIAP, se o bem ainda estiver no quadriênio, conforme a legislação de cada estado. Esses pontos estão em baixa do ativo imobilizado.
Com que frequência atualizar
- A cada renovação da apólice, no mínimo, revisando o valor em risco.
- Depois de aquisições relevantes, ampliações ou mudança de layout.
- Quando houver variação forte no preço de reposição (câmbio para máquinas importadas, por exemplo).
- Depois de um inventário físico, para incorporar bens encontrados e retirar bens baixados.
O que fazer agora
- Pegue a apólice vigente e veja qual valor em risco foi declarado e como ele foi calculado.
- Confira se a apólice tem cláusula de rateio e quais as condições de indenização (valor de reposição ou valor atual).
- Compare o valor segurado com uma estimativa de reposição dos principais bens.
- Verifique se bens totalmente depreciados em operação estão incluídos no valor em risco.
- Planeje o inventário com avaliação a valor de reposição antes da próxima renovação.
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