Uma indústria compra uma máquina de R$ 400.000, paga frete, contrata a montagem, faz testes e treina os operadores. O contador lança o valor da nota no imobilizado e o resto em despesa. Outra empresa, do mesmo porte, faz o contrário: joga tudo no ativo, inclusive o treinamento. As duas erraram, em direções opostas. E o erro aparece depois na depreciação, no CIAP (Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente), no crédito de PIS e COFINS e no ganho ou perda quando o bem for vendido.
A definição
O CPC 27 define ativo imobilizado como o item tangível que:
- é mantido para uso na produção ou fornecimento de mercadorias ou serviços, para aluguel a outros ou para fins administrativos; e
- se espera utilizar por mais de um período.
A Lei nº 6.404/1976 (art. 179, IV) diz algo parecido: no imobilizado ficam os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da empresa ou exercidos com essa finalidade.
Três palavras resolvem a maioria das dúvidas: tangível, uso e mais de um período.
Quando reconhecer
Além de se encaixar na definição, o item só é reconhecido como ativo quando:
- for provável que gere benefícios econômicos futuros para a empresa; e
- o custo puder ser mensurado com confiabilidade.
Isso explica por que peças sobressalentes relevantes, que se espera usar por mais de um período, podem ser imobilizado, enquanto materiais de manutenção de consumo rápido ficam no estoque e vão para o resultado quando usados.
O que entra e o que não entra
| Situação | Onde costuma ficar | Por quê |
|---|---|---|
| Máquina da linha de produção | Imobilizado | Tangível, usada na produção, por vários anos |
| Galpão próprio da fábrica | Imobilizado (terreno separado da edificação) | Terreno não se deprecia; a edificação sim |
| Imóvel comprado para alugar a terceiros | Propriedade para investimento (CPC 28) | Mantido para renda, não para uso |
| Máquina comprada para revenda | Estoque | Mantida para venda |
| Software adquirido separado da máquina | Intangível (CPC 04) | Não é tangível |
| Peça sobressalente estratégica, usada por mais de um ano | Pode ser imobilizado | Depende da expectativa de uso |
| Ferramenta de valor baixo e vida curta | Despesa ou estoque | Materialidade e prazo de uso |
Para fins de imposto de renda, há um limite próprio: o Regulamento do Imposto de Renda (art. 313) permite deduzir como despesa bens de valor unitário até R$ 1.200 ou com vida útil de até um ano. Esse limite é fiscal; a política contábil pode adotar outro, por materialidade. O assunto está em bens de pequeno valor como despesa.
O que compõe o custo
Pelo CPC 27, o custo do imobilizado inclui:
- o preço de compra, incluindo impostos de importação e tributos não recuperáveis, menos descontos;
- os custos diretamente atribuíveis para colocar o bem no local e em condições de funcionar: frete, preparação do local, instalação e montagem, honorários profissionais ligados à instalação, testes de funcionamento;
- a estimativa inicial dos custos de desmontagem e restauração do local, quando houver essa obrigação.
Ficam fora do custo, entre outros:
- tributos recuperáveis, como o ICMS que a empresa vai creditar via CIAP;
- treinamento de pessoal;
- custos de abertura de nova instalação e de lançamento de produto;
- gastos administrativos gerais;
- custos incorridos depois que o bem já está pronto para uso, enquanto ele ainda não é usado ou opera abaixo da capacidade.
Exemplo ilustrativo
Uma indústria compra uma máquina. Para simplificar, considere só o ICMS recuperável (o efeito do crédito de PIS e COFINS foi deixado fora do cálculo).
| Item | Valor | Entra no custo? |
|---|---|---|
| Valor da nota fiscal (com ICMS) | R$ 400.000,00 | Sim, menos o ICMS recuperável |
| ICMS destacado, creditável via CIAP (12%, ilustrativo) | (R$ 48.000,00) | Não |
| Frete até a fábrica | R$ 12.000,00 | Sim |
| Base, montagem e instalação elétrica | R$ 25.000,00 | Sim |
| Testes de funcionamento antes da operação | R$ 8.000,00 | Sim |
| Treinamento dos operadores | R$ 6.000,00 | Não, vai para despesa |
| Custo do imobilizado | R$ 397.000,00 |
Se a empresa tivesse lançado só a nota (R$ 400.000), o custo estaria R$ 3.000 maior, porque o ICMS de R$ 48.000 ficaria duplicado (no ativo e no crédito) e o frete, a montagem e os testes ficariam de fora. Se tivesse lançado tudo, o treinamento estaria sendo depreciado como se fosse máquina.
Componentes relevantes
O CPC 27 exige que cada parte de um bem com custo significativo em relação ao total seja depreciada separadamente quando tiver vida útil diferente. Um forno industrial cujo revestimento refratário é trocado a cada poucos anos, por exemplo, pode ter o revestimento tratado como componente próprio. Isso afeta a depreciação e a decisão de capitalizar ou não a troca, tema de manutenção x melhoria.
Por que isso importa para o fiscal
- CIAP: o crédito de ICMS do ativo depende de o bem estar corretamente classificado como imobilizado e ligado à atividade (regra da LC nº 87/1996, aplicada por cada estado).
- PIS e COFINS: o crédito sobre máquinas e equipamentos usados na produção é calculado sobre o custo ou sobre a depreciação, conforme a opção e a legislação.
- IRPJ e CSLL: a depreciação dedutível parte do custo registrado.
Um custo mal formado contamina os três.
O que fazer agora
- Escolha as cinco maiores aquisições do imobilizado do último ano e abra a composição do custo de cada uma.
- Verifique se o ICMS creditado no CIAP foi retirado do custo.
- Confira se frete, instalação e testes foram capitalizados, e se treinamento e despesas gerais ficaram fora.
- Revise a política contábil de capitalização, com limite de valor e critério para peças sobressalentes.
- Identifique bens com componentes de vida útil diferente que hoje são depreciados como um só item.
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